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Checklist de documentos para Portugal

Lista completa de documentos necessários para se mudar para Portugal.

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Bruna Madalonii

5 de janeiro de 2024

Organizar a documentação necessária para imigrar para Portugal pode parecer uma tarefa complexa, mas com planejamento adequado e uma lista bem estruturada, o processo se torna muito mais simples. Este checklist completo vai te ajudar a garantir que você tenha todos os documentos necessários antes de iniciar seu processo de visto.

Documentos Pessoais Essenciais

Estes são os documentos básicos que todo imigrante precisa ter em ordem:

  • Passaporte válido: Com pelo menos 6 meses de validade restantes a partir da data prevista de entrada em Portugal
  • Certidão de nascimento: Deve ser apostilada pela Convenção de Haia
  • Certidão de casamento: Se aplicável, também precisa ser apostilada
  • Certidão de óbito do cônjuge: Se você é viúvo(a), precisa da certidão apostilada
  • RG ou CNH: Para identificação adicional
  • CPF: Cadastro de Pessoa Física brasileiro

Documentos de Formação e Profissional

Para comprovar sua qualificação profissional e acadêmica:

  • Diplomas e certificados: Todos os diplomas de graduação, pós-graduação e cursos relevantes, apostilados e traduzidos
  • Histórico escolar: Históricos acadêmicos completos, apostilados e traduzidos
  • Carteira de trabalho: Ou comprovantes de experiência profissional (contratos, holerites, declarações)
  • Cartas de recomendação: De empregadores anteriores, especialmente se você está buscando visto de trabalho
  • Portfólio profissional: Se aplicável à sua área (design, arquitetura, etc.)
  • Registros profissionais: Se você tem registro em conselhos profissionais (CRM, CREA, OAB, etc.)

Documentos Financeiros

Essenciais para comprovar sua situação financeira:

  • Extratos bancários: Dos últimos 6 a 12 meses de todas as contas bancárias
  • Comprovante de renda: Holerites dos últimos 6 meses ou declaração de imposto de renda
  • Comprovante de investimento: Se aplicando para Golden Visa ou visto D7
  • Comprovante de aposentadoria: Se você é aposentado, precisa dos comprovantes de pagamento
  • Extratos de investimentos: Ações, fundos, aplicações financeiras
  • Comprovante de propriedades: Se você possui imóveis no Brasil

Documentos de Saúde

Requisitos de saúde para entrada em Portugal:

  • Atestado médico geral: Com declaração de que você não possui doenças contagiosas
  • Cartão de vacinação: Com todas as vacinas em dia
  • Seguro saúde internacional: Válido para Portugal, com cobertura mínima de €30.000
  • Exames médicos: Alguns vistos podem exigir exames específicos

Documentos por Tipo de Visto

Visto D7 (Rendimentos Próprios)

Ideal para aposentados ou pessoas com rendimentos passivos:

  • Comprovante de rendimentos passivos (pensão, aluguéis, dividendos, royalties)
  • Comprovante de alojamento em Portugal (contrato de aluguel ou compra)
  • Extratos bancários comprovando rendimentos regulares
  • Declaração de compromisso de não exercer atividade profissional remunerada em Portugal

Golden Visa (Visto de Investimento)

Para investidores que desejam residência através de investimento:

  • Comprovante de investimento de €500.000 em imóvel (ou €350.000 em área de renovação urbana)
  • Extrato bancário comprovando origem dos fundos
  • Contrato de compra e venda do imóvel
  • Certidão do registo predial
  • Comprovante de transferência dos fundos para Portugal

Visto de Trabalho

Para profissionais com oferta de emprego em Portugal:

  • Contrato de trabalho ou promessa de contrato
  • Autorização de trabalho do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)
  • Comprovante de qualificações profissionais
  • Comprovante de que a vaga não pode ser preenchida por cidadão português ou da UE

Dicas Importantes para Organização

  • Apostilamento: Todos os documentos brasileiros precisam ser apostilados pela Convenção de Haia. O processo pode ser feito online ou presencialmente nos cartórios autorizados.
  • Tradução: Documentos em português do Brasil devem ser traduzidos para português de Portugal por tradutor juramentado reconhecido em Portugal.
  • Organização: Mantenha cópias de todos os documentos e organize-os em pastas separadas por categoria. Tenha também versões digitalizadas.
  • Validade: Alguns documentos têm validade limitada (geralmente 3 a 6 meses), então verifique as datas antes de iniciar o processo.
  • Original e cópias: Prepare tanto os originais quanto cópias autenticadas de todos os documentos importantes.

Lembre-se: cada caso é único e pode exigir documentos adicionais dependendo da sua situação específica. É sempre recomendável consultar um profissional especializado em imigração para Portugal para garantir que você tenha toda a documentação necessária para o seu caso.

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